O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, nesta sexta-feira, 17. A corte em Haia também pede a detenção da comissária de direitos das crianças na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, pela “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
Os juízes encarregados do pré-julgamento do tribunal afirmaram em comunicado que há “motivos razoáveis para acreditar que cada suspeito é responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo de crianças ucranianas”. O TPI emitiu seu primeiro mandado para a Ucrânia e pediu a prisão de Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território da Ucrânia para a Rússia.
A decisão dos juízes em Haia de emitir mandados de prisão contra Putin e Lvova-Belova é um marco histórico para o Tribunal Penal Internacional, que investiga violações de direitos humanos em todo o mundo. Moscou, por sua vez, afirmou anteriormente que não reconhece a jurisdição do TPI e negou repetidamente as acusações de que soldados russos cometeram atrocidades durante a invasão de seu vizinho.
O promotor do TPI, Karim Khan, abriu uma investigação há um ano sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Durante suas quatro viagens ao país, ele destacou que estava analisando supostos crimes contra crianças e os bombardeios russos à infraestrutura civil ucraniana, como usinas de energia e prédios residenciais. Recentemente, em sua quarta viagem à Ucrânia, Khan afirmou que o ímpeto em direção à justiça está se acelerando.
Na quinta-feira, 16, uma investigação apoiada pelas Nações Unidas citou ataques russos contra civis na Ucrânia, incluindo tortura sistemática e assassinato em regiões ocupadas, entre potenciais crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade. O inquérito também registrou crimes cometidos contra ucranianos em território russo, incluindo crianças ucranianas deportadas que foram impedidas de voltar a ver suas famílias. Além disso, denunciou um sistema de “filtragem”, destinado a selecionar ucranianos para detenção e tortura, bem como presos vivendo sob condições desumanas.
A decisão do TPI de emitir mandados de prisão contra Putin e Lvova-Belova é vista como uma ação importante em relação à responsabilização pelos crimes cometidos durante o conflito na Ucrânia. Os mandados de prisão são uma ferramenta importante do TPI, pois permitem que os suspeitos sejam presos e extraditados para a corte em Haia, onde podem ser julgados por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. No entanto, o cumprimento desses mandados pode ser difícil.
